Contexto
O Brasil tem uma sociedade intensamente pluralista, na qual diferenças étnicas comumente se sobrepõem a desigualdades estruturais.
A necessidade de criar um sistema de saúde que proteja o poder de decisão de mulheres indígenas e respeite diferenças étnicas, culturais e religiosas é uma questão urgente, sobretudo diante da crise humanitária que afeta povos indígenas no país.
Os dados existentes sugerem uma maior vulnerabilidade da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres indígenas.
- Gravidez na adolescência: Entre 2008 e 2019, quase 30% dos bebês nascidos de mulheres indígenas tinham mães com idade entre 10 e 19 anos (Fiocruz, 2023).
- Gravidez indesejada e aborto: A população indígena apresenta taxas mais elevadas de gravidez indesejada no Brasil. Mulheres indígenas enfrentam maiores riscos de complicações relacionadas ao aborto (Diniz, 2021).
- Taxas de natalidade e mortalidade: Apenas 5% das mulheres Xukuru e Pankararu deram a luz dentro de territórios indígenas e 26% tiveram cesarianas. Taxas de mortalidade no parto são 2 a 4 vezes mais altas entre mulheres indígenas.
- Doenças: As mulheres indígenas apresentam uma incidência desproporcionalmente alta de DST/HIV/AIDS e câncer do colo do útero.
Objetivo principal
Trabalhar com mulheres indígenas dos povos Pankararu e Xukuru de Ororubá para consolidar a Justiça Reprodutiva, melhorando seu acesso à saúde sexual e reprodutiva de uma maneira que respeite sua autonomia bem como as visões de mundo e práticas culturais de seus povos.
Fundamentação teórica
O projeto de pesquisa combina percepções e faz uma importante contribuição para uma ampla gama de literaturas, incluindo direitos sexuais e reprodutivos, estudos jurídicos feministas (indígenas), direitos indígenas, pluralismo jurídico, direito da saúde, sociologia da saúde, sociologia das profissões, antropologia e estudos da saúde.
Complementa análises preexistentes ao gerar dados empíricos sobre as concepções indígenas de saúde/doença sexual e reprodutiva, direitos sexuais e reprodutivos, e Justiça Reprodutiva entre mulheres indígenas.
Ao mesmo tempo, o projeto também reexamina questões relativas aos limites de proteção a práticas indígenas em um sistema jurídico pluralista.
Questões de pesquisa
Como resultado de uma série de trocas realizadas com mulheres indígenas do Nordeste do Brasil, foram identificadas três grupos de questões principais de pesquisa. Cada uma dessas perguntas será abordada em um Pacote de Trabalho (PaT) específico:
Questões de pesquisa 1:
Quais são as construções de saúde/doença sexual e reprodutiva de povos indígenas do nordeste do Brasil (PaT1)?
Questões de pesquisa 2:
Normas e regulamentos brasileiros de saúde refletem concepções indígenas de saúde sexual e reprodutiva? Os sistemas de saúde existentes facilitam ou impedem o acesso de mulheres indígenas a seus direitos sexuais e reprodutivos? (PaT2)
Questões de pesquisa 3:
Qual o papel desempenhado por profissionais de saúde e por detentores de saberes tradicionais na construção da Justiça Reprodutiva? Como diferentes visões de mundo e práticas de cura tradicionais são integradas no sistema de saúde? (PaT3)
Métodos de pesquisa
O projeto adota uma metodologia de pesquisa comunitária e participativa.
Mulheres indígenas têm participado de todas etapas do processo de pesquisa, definindo as necessidades e prioridades de seus povos e coproduzindo a agenda de pesquisa de acordo com seus sistemas de conhecimento.
Esse processo participativo tem sido viabilizado por meio da organização e participação de eventos envolvendo líderes e ativistas comunitários além da consulta contínua aos povos, conduzida pelas pesquisadoras indígenas envolvidas no projeto.
Dentro dessa metodologia, o projeto adota uma abordagem multimétodo que utiliza análise teórica, análise jurídica doutrinária e métodos de pesquisa qualitativa, incluindo entrevistas e observação participante.
